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Ex-Military


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Código Penal

em Qua 16 Maio 2018 - 9:18
CÓDIGO PENAL


Departamento Oficial de Militares ®




De acordo com o Estatuto da Polícia DOM:

<- Art. 8 - Todo usuário registrado está sujeito a ser responsabilizado por qualquer ato próprio praticado dentro e fora do Departamento Oficial de Militares, conforme o Código Penal.

<- Art. 10 - É do direito de qualquer usuário registrado fazer uma acusação baseada no Código Penal, a partir do momento em que existam provas para comprová-la.

<- Art. 69 - Um usuário da Polícia DOM que infringir qualquer artigo registrado no Código Penal terá que ser responsabilizado de acordo com a punição estipulada para o ato.

<- Parágrafo Segundo - Quando citarmos à Administração neste documento, será levado em consideração os Fundadores e Diretores.

<- Art. 72 - Punições de quaisquer gêneros só poderão ser aplicadas por:
I - Oficiais, ao Corpo de Praças e Oficiais, mediante autorização de um membro do Corpo de Superiores ou Corregedoria;
II - Superiores ou Corregedores, ao Corpo de Praças, Oficiais e Superiores, sem necessitar de autorização.

<- Art. 73 - Punições de caráter médio a grave, que são: Advertência, Rebaixamento e Demissão, deverão ter seus devidos relatórios postados no fórum do Departamento Oficial de Militares, sob pena de punição.


CAPÍTULO I - PUNIÇÕES LEVES


<- Art. 1 - Dançar em base.
Punição: 15 minutos executando o comando "HONRA À DOM!"

<- Art. 2 - Fazer brincadeiras ou jogos com qualquer intenção nas unidades do Departamento.
Punição: 15 minutos executando o comando "HONRA À DOM!"

<- Art. 3 - Desrespeitar uma ordem simples de um Superior, Corregedor ou do membro que ocupa o DG.
Punição: 10 minutos executando o comando "HONRA À DOM!"

< - Art. 4 - Ficar inativo em alguma função, já sendo avisado verbalmente outras vezes. (Ala VIP inclusa).
Punição: 10 minutos executando o comando "HONRA À DOM!"

<- Art. 5 - Criar, se envolver ou incitar desentendimentos entre usuários.
Punição: 15 minutos executando o comando "HONRA À DOM!"

< - Art. 6 - Uso de linguagem depreciativa, pejorativa e de caráter negativo, bem como racista, preconceituoso, religioso, discriminativo ou com intenção intimidativa.
Punição: 10 minutos executando o comando "HONRA À DOM!"

<- Art. 7 - Adentrar qualquer unidade da Polícia DOM sem o devido fardamento e/ou missão ou alterar o visual dentro das dependências. (Salvo alterações na Ala de Apresentações).
<- Parágrafo único: Somente aplicado à membros sem privilégio do “Visual Livre”.
Punição: 10 minutos executando o comando "HONRA À DOM!"

<- Art. 8 - Floodar e Spammar sem a autorização da Administração.
Punição: 5 minutos executando o comando "HONRA À DOM!"

<- Art. 9 - Estar ativo no Habbo/Base em modo "Offline" com qualquer intenção/sem autorização.
Punição: 5 minutos executando o comando "HONRA À DOM!"

<- Art. 10 - Utilizar balão de fala colorido fora de quaisquer função, salvo membro destaque de Melhor do Mês e Administração, já sendo avisado verbalmente.
Punição: 5 minutos executando o comando "HONRA À DOM!"


CAPÍTULO 2 - PUNIÇÕES MÉDIAS


<- Art. 11 - Deixar de postar relatórios de qualquer gênero no website da Polícia DOM.
Punição: Uma advertência escrita.

<- Art. 12 - Promover usuários que ainda não tenham completado um ou mais requisitos mínimos do cargo que ocupa para receber uma promoção.
Punição: Uma advertência escrita para o promotor e para quem autorizou, caso exista.

<- Art. 13 - Promover usuários além do permitido de acordo com o Estatuto e/ou que portem Advertência.
Punição: Uma advertência escrita para o promotor.

<- Art. 14 - Estar fora da base sem a autorização de um Superior.
Punição: Uma advertência escrita.

<- Art. 15 - Fazer mal-uso do sistema de retirada dos inativos.
Punição: Uma advertência escrita.

<- Art. 16 - Recusar uma punição de caráter leve.
Punição: Uma advertência escrita.

<- Art. 17 - Desrespeitar uma ordem simples mais de uma vez, ou mesmo após completar a punição leve.
Punição: Uma advertência escrita.

<- Art. 18 - Desrespeitar uma ordem de caráter médio, ligada diretamente à Administração.
Punição: Uma advertência escrita.

<- Art. 19 - Praticar Nepotismo com usuário registrado na Polícia DOM.
Punição: Uma advertência escrita.

<- Art. 20 - Caluniar sobre usuários, sistema interno, treinamentos, com más intenções.
Punição: Uma advertência escrita.


CAPÍTULO 3 - PUNIÇÕES GRAVES


<- Art. 21 - Portar duas advertências escritas registradas no website da Polícia DOM.
Punição: Rebaixamento.

<- Art. 22 - Não utilizar a TAG de advertência em missão, com intuito de burlar o sistema.
Punição: Rebaixamento.

<- Art. 23 - Auto-promoção.
Punição: Rebaixamento para dois cargos anteriores.

<- Art. 24 - Afrontar a Administração publicamente.
Punição: Demissão.

<- Art. 25 - Filiar-se à outras Polícias, Organizações e Instituições que aflijam a fidelidade de um trabalho Militar.
Punição: Demissão.

<- Art. 26 - Denegrir a imagem do Departamento Oficial de Militares.
Punição: Demissão.

<- Art. 27 - Publicitar, valorizar, recrutar à outras Polícias, Organizações e Instituições. Salvo casos de visita à Organização Aliada da Polícia DOM.
Punição: Demissão.

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